O Instituto Brasileiro de Autorregulação no Setor de Infraestrutura (IBRIC) participou de encontro promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (SINICESP), com o objetivo de esclarecer e orientar empresas associadas sobre os novos requisitos de integridade nas contratações públicas de grande vulto no Estado de São Paulo.
O evento, realizado presencialmente na sede do SINICESP e transmitido online, contou com a participação da diretoria do Sindicato, do diretor-presidente do IBRIC, Sérgio Etchegoyen, e do diretor de sustentabilidade da Instituto, Sérgio Leão. Ambos apresentaram os avanços do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 67.682/2023, e a preparação do IBRIC para atuar nesse contexto.
Segundo Sérgio Leão, o IBRIC firmou, em novembro de 2023, um acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE) que prevê o apoio do Instituto na aplicação da metodologia definida pela CGE para avaliação dos programas de integridade das empresas do setor de infraestrutura. Com isso, o IBRIC poderá emitir certificações de conformidade dos programas de integridade de empresas interessadas em participar em licitações públicas estaduais.
Nesse sentido, o Governo do Estado de SP prepara regulamentação sobre a exigência de programas de integridade para contratações de grande vulto (acima de R$ 250 milhões), conforme prevê a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Para Sérgio Etchegoyen, o papel do IBRIC é múltiplo: contribuir para o aprimoramento da relação público-privada no setor de infraestrutura, apoiar na construção das diretrizes aplicadas ao setor e garantir que as certificações emitidas reflitam fielmente a realidade das empresas. “Esse pioneirismo nos coloca como interlocutores importantes para o aperfeiçoamento do sistema e para a evolução do processo de integridade no setor”, afirmou.
O encontro reforça o compromisso do IBRIC com a promoção da ética, da transparência e da autorregulação no setor de infraestrutura, contribuindo para um ambiente de negócios mais íntegro e sustentável.
Fonte: https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/01/programas-de-integridade-no-setor-de-infraestrutura/
