Governo tenta destravar concessões de aterros sanitários

Segundo Amanda Pupo em matéria para o Jornal O Estado de São Paulo, “enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal, uma outra face do saneamento brasileiro patina”. O marco também objetiva transformar o segmento de coleta, tratamento e destinação de resíduos, porém há pouco interesse em investimento nesta área, apesar de ser um problema urgente.
Como solução, o governo federal pretende editar um decreto regulamentando as normas a respeito do tema no marco legal tendo em vista que um dos maiores obstáculos está na resistência de municípios em criar novas tarifas relacionadas ao lixo.
O vice-presidente do Conselho do IBRIC e presidente executivo da ABETRE, Luiz Gonzaga afirma que “O que precisamos alterar é a formação política dos prefeitos. Eles precisam compreender que o meio ambiente está sendo afetado de uma maneira extremamente forte. As últimas chuvas mostram o que está acontecendo”.

Segundo Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, as prefeituras têm potencial para criar as novas concessões, e há intenção de regulamentar a questão. Duas realidades são consideradas nesse caso: a das cidades que compartilham um mesmo aterro já existente, sendo necessária a atualização da prestação de serviços para o modelo de concessão e a situação de criação de novos aterros.
Nosso Vice-Presidente Luiz Gonzaga comenta sobre aspectos relativos à regionalização dos aterros: “Como um município de 2 mil habitantes vai fazer uma concessão? O caminho é regionalizar”.
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do governo federal, já existem leilões abertos e há expectativa de aumento dos investimentos que poderão beneficiar 4,3 milhões de pessoas e contratar investimentos de até R$ 7,9bi.

 

A fonte desta notícia trazida pela repórter Amanda Pupo, se encontra no site O Estado de São Paulo, no link: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-tenta-destravar-setor-de-lixo,70003971463